Prefeituras tocantinenses vão receber R$ 57 milhões de FPM extra

Os 139 municípios tocantinenses receberão nesta quinta-feira, 07, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conquistados pelos movimentos municipalistas por meio da aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. As prefeituras do Tocantins compartilharão o montante previsto de R$ 57.305.711,23, distribuídos conforme o coeficiente de cada município.

A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou estudos com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. Segundo a CNM, a capital Palmas deve receber cerca de R$ 11 milhões, Araguaína cerca de R$ 3 milhões e Gurupi aproximadamente R$ 1,2 milhões. Dos 139 municípios tocantinenses, 111 possuem população abaixo de 10.188 habitantes, com coeficiente de FPM em 0,6, o que leva cada cidade a receber individualmente R$ 269.090,69.

Entenda o 1%

Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A ATM explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais. Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Municípios e valores

Abreulândia/TO 269.090,69

Aguiarnópolis/TO 269.090,69

Aliança do Tocantins/TO 269.090,69

Almas/TO 269.090,69

Alvorada/TO 269.090,69

Ananás/TO 269.090,69

Angico/TO 269.090,69

Aparecida do Rio Negro/TO 269.090,69

Aragominas/TO 269.090,69

Araguacema/TO 269.090,69

Araguaçu/TO 269.090,69

Araguaína/TO 3.012.523,79

Araguanã/TO 269.090,69

Araguatins/TO 717.575,18

Arapoema/TO 269.090,69

Arraias/TO 358.787,59

Augustinópolis/TO 538.181,38

Aurora do Tocantins/TO 269.090,69

Axixá do Tocantins/TO 269.090,69

Babaçulândia/TO 358.787,59

Bandeirantes do Tocantins/TO 269.090,69

Barra do Ouro/TO 269.090,69

Barrolândia/TO 269.090,69

Bernardo Sayão/TO 269.090,69

Bom Jesus do Tocantins/TO 269.090,69

Brasilândia do Tocantins/TO 269.090,69

Brejinho de Nazaré/TO TO 269.090,69

Buriti do Tocantins/TO TO 358.787,59

Cachoeirinha/TO TO 269.090,69

Campos Lindos/TO TO 269.090,69

Cariri do Tocantins/TO TO 269.090,69

Carmolândia/TO TO 269.090,69

Carrasco Bonito/TO TO 269.090,69

Caseara/TO TO 269.090,69 122/125

Centenário/TO TO 269.090,69

Chapada da Natividade/TO TO 269.090,69

Chapada de Areia/TO TO 269.090,69

Colinas do Tocantins/TO TO 717.575,18

Colméia/TO TO 269.090,69

Combinado/TO TO 269.090,69

Conceição do Tocantins/TO TO 269.090,69

Couto de Magalhães/TO TO 269.090,69

Cristalândia/TO TO 269.090,69

Crixás do Tocantins/TO TO 269.090,69

Darcinópolis/TO TO 269.090,69

Dianópolis/TO TO 538.181,38

Divinópolis do Tocantins/TO TO 269.090,69

Dois Irmãos do Tocantins/TO TO 269.090,69

Dueré/TO TO 269.090,69

Esperantina/TO TO 358.787,59

Fátima/TO TO 269.090,69

Figueirópolis/TO TO 269.090,69

Filadélfia/TO TO 269.090,69

Formoso do Araguaia/TO TO 538.181,38

Fortaleza do Tabocão/TO TO 269.090,69

Goianorte/TO TO 269.090,69

Goiatins/TO TO 358.787,59

Guaraí/TO TO 627.878,28

Gurupi/TO TO 1.255.756,56

Ipueiras/TO TO 269.090,69

Itacajá/TO TO 269.090,69

Itaguatins/TO TO 269.090,69

Itapiratins/TO TO 269.090,69

Itaporã do Tocantins/TO TO 269.090,69

Jaú do Tocantins/TO TO 269.090,69

Juarina/TO TO 269.090,69

Lagoa da Confusão/TO TO 358.787,59

Lagoa do Tocantins/TO TO 269.090,69

Lajeado/TO TO 269.090,69

Lavandeira/TO TO 269.090,69

Lizarda/TO TO 269.090,69

Luzinópolis/TO TO 269.090,69

Marianópolis do Tocantins/TO TO 269.090,69

Mateiros/TO TO 269.090,69

Maurilândia do Tocantins/TO TO 269.090,69

Miracema do Tocantins/TO TO 538.181,38

Miranorte/TO TO 358.787,59

Monte do Carmo/TO TO 269.090,69

Monte Santo do Tocantins/TO TO 269.090,69

Muricilândia/TO TO 269.090,69

Natividade/TO TO 269.090,69

Nazaré/TO TO 269.090,69

Nova Olinda/TO TO 358.787,59

Nova Rosalândia/TO TO 269.090,69

Novo Acordo/TO TO 269.090,69

Novo Alegre/TO TO 269.090,69

Novo Jardim/TO TO 269.090,69

Oliveira de Fátima/TO TO 269.090,69

Palmas/TO TO 11.059.283,08

Palmeirante/TO TO 269.090,69

Palmeiras do Tocantins/TO TO 269.090,69

Palmeirópolis/TO TO 269.090,69

Paraíso do Tocantins/TO TO 896.968,97

Paranã/TO TO 358.787,59

Pau d'Arco/TO TO 269.090,69

Pedro Afonso/TO TO 358.787,59

Peixe/TO TO 358.787,59

Pequizeiro/TO TO 269.090,69

Pindorama do Tocantins/TO TO 269.090,69

Piraquê/TO TO 269.090,69

Pium/TO TO 269.090,69

Ponte Alta do Bom Jesus/TO TO 269.090,69

Ponte Alta do Tocantins/TO TO 269.090,69

Porto Alegre do Tocantins/TO TO 269.090,69

Porto Nacional/TO TO 986.665,87

Praia Norte/TO TO 269.090,69

Presidente Kennedy/TO TO 269.090,69

Pugmil/TO TO 269.090,69

Recursolândia/TO TO 269.090,69

Riachinho/TO TO 269.090,69

Rio da Conceição/TO TO 269.090,69

Rio dos Bois/TO TO 269.090,69

Rio Sono/TO TO 269.090,69

Sampaio/TO TO 269.090,69

Sandolândia/TO TO 269.090,69

Santa Fé do Araguaia/TO TO 269.090,69

Santa Maria do Tocantins/TO TO 269.090,69

Santa Rita do Tocantins/TO TO 269.090,69

Santa Rosa do Tocantins/TO TO 269.090,69

Santa Tereza do Tocantins/TO TO 269.090,69

Santa Terezinha do Tocantins/TO TO 269.090,69

São Bento do Tocantins/TO TO 269.090,69

São Félix do Tocantins/TO TO 269.090,69

São Miguel do Tocantins/TO TO 358.787,59

São Salvador do Tocantins/TO TO 269.090,69

São Sebastião do Tocantins/TO TO 269.090,69

São Valério da Natividade/TO TO 269.090,69

Silvanópolis/TO TO 269.090,69

Sítio Novo do Tocantins/TO TO 269.090,69

Sucupira/TO TO 269.090,69

Taguatinga/TO TO 448.484,49

Taipas do Tocantins/TO TO 269.090,69

Talismã/TO TO 269.090,69

Tocantínia/TO TO 269.090,69

Tocantinópolis/TO TO 538.181,38

Tupirama/TO TO 269.090,69

Tupiratins/TO TO 269.090,69

Wanderlândia/TO TO 358.787,59

Xambioá/TO TO 358.787,59